Banco indeniza por assalto em agência

"Ao oferecer serviços de natureza bancária, a instituição financeira assume também o dever de zelar pela segurança dos usuários, notadamente pelo evidente perigo que a atividade envolve".

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Justiça em tempo real

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus